Termos de Uso

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Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, pedimos que não utilize o site.

2. Identificação do responsável

Este site é operado pela BC Piedade Distribuidora de Produtos de Beleza S/A, sociedade anônima fechada inscrita no CNPJ sob o nº 02.125.266/0001-96, com sede na R. Direita da Piedade, 95, Todo Imóvel Loja, Barris, Salvador/BA, CEP 40.070-190, que atua comercialmente sob o nome Bel Cosméticos.

3. Objeto e finalidade

O site tem finalidade exclusivamente institucional e informativa. Apresenta a empresa, as categorias de produtos comercializadas em nossa loja física e os canais de contato disponíveis. O site não realiza vendas online, não processa pagamentos e não armazena dados de cartão.

4. Uso permitido

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• Reproduzir, copiar ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização;
• Utilizar mecanismos automatizados de coleta de dados sem consentimento prévio.

5. Informações sobre produtos

As descrições das categorias apresentadas têm caráter informativo. A disponibilidade de itens, marcas e preços varia conforme o estoque da loja e deve ser confirmada diretamente por telefone, e-mail ou presencialmente. Não fazemos afirmações sobre resultados de uso de qualquer produto.

6. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, estrutura e demais elementos deste site são de titularidade da BC Piedade Distribuidora de Produtos de Beleza S/A ou por ela licenciados. Marcas de terceiros eventualmente citadas pertencem a seus respectivos titulares.

7. Limitação de responsabilidade

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8. Links externos

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9. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por este site é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

10. Relações de consumo

As relações de consumo decorrentes de compras realizadas em nossa loja física observam integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), incluindo as regras aplicáveis a troca e devolução de produtos.

11. Alterações

Estes Termos podem ser revisados a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.